Mais uma vez, Mark Zuckerberg, Jack Dorsey e Sundar Pichai tiveram que responder a perguntas do Congresso dos Estados Unidos. Os diretores do Facebook, Twitter e YouTube foram convocados para testemunhar sobre desinformação e extremismo em suas plataformas. Mas desta vez a ligação parecia pessoal: em 6 de janeiro de 2021, uma multidão de pessoas mal informadas invadiu o Capitólio, aterrorizando parlamentares, em protesto contra a suposta fraude eleitoral que tirou a presidência de Donald Trump. O objetivo da audiência foi avaliar qual foi o papel das plataformas na promoção da insurreição.
As apostas não são baixas: a discussão subjacente é se o Congresso deve reformar a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações. Essa legislação dá ampla imunidade às plataformas: elas não são responsáveis pelo que seus usuários publicam, mas também não o são se decidirem moderar o conteúdo. Por isso, tanto os parlamentares que querem que as plataformas tenham mais controle quanto os que as questionam por bloquearem conteúdos ou contas estão interessados em modificá-lo.
Claro, a pandemia também estava em discussão. Embora as plataformas tenham tomado medidas para tentar controlar o conteúdo prejudicial, a desinformação sobre o coronavírus ainda vive nas plataformas. A este respeito, recomendamos a leitura O novo normal?, o último artigo do CELE, que trata da resposta das plataformas à desinformação sobre o vírus.
Como de costume, o público decepcionou. Aqui estão as coisas boas, ruins e feias do público. Além disso, a proposta do Facebook sobre como a regulamentação deve funcionar.
O bom
- A questionamentos sobre a possível regulamentação, os três diretores concordaram que é necessário que as plataformas sejam mais transparentes sobre seus processos de moderação de conteúdo.
- Sem hesitar, os diretores eles reconheceram que o conteúdo nocivo que viaja em suas plataformas tem um efeito mais sério nas minorias e nas comunidades afro-americanas.
O mau
- O tema proposto para discussão foi o papel das plataformas na promoção da desinformação e do extremismo. No entanto, como de costume, as perguntas passaram por todos os ramos: o que estão fazendo para controlar a desinformação, suicídios, drogas ilegais, bullying, discurso de ódio, sentimento anti-asiático, tráfico ilegal de pessoas na fronteira com o México, etc.? E também: como garantem a diversidade racial no ambiente de trabalho, como protegem os dados, como garantem a livre concorrência, etc.? Os parlamentares tentaram cobrir muito e, conseqüentemente, pressionaram pouco.
- A dinâmica não funcionou bem. Cada congressista na comissão teve três testemunhas e cinco minutos para falar. Em um esforço para chegar a conclusões absolutas em pouco tempo, eles insistiram em fazer perguntas do tipo sim ou não, enquanto os diretores insistiram em dar explicações complexas para questões complexas. A comunicação frequentemente não funcionava e a audiência não foi bem-sucedida.
O feio
Alguns congressistas não fizeram o dever de casa e, como sempre, fizeram perguntas inadequadas. Um deles perguntou ao CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, como ele e seus filhos usam o YouTube. Outro perguntou aos três se já haviam visto o documentário O dilema social. Outro, se já tivesse sido vacinado contra o coronavírus.
O que o Facebook propõe para regulamentação?
Mark Zuckerberg foi o mais longo na tela. Grande parte da atenção dos congressistas estava voltada para o Facebook. Embora todas as três plataformas falassem de regulamentação para transparência, foi Zuckerberg quem fez a proposta mais elaborada:
- Essas plataformas têm a obrigação de controlar o conteúdo "claramente ilegal" (o assédio moral, por exemplo, não é claramente ilegal; exploração sexual infantil e terrorismo, sim).
- Essas plataformas mantêm imunidade, que é obtida atendendo aos padrões de “melhores práticas”. Ou seja, demonstrar que possuem sistemas para identificar e eliminar conteúdos ilegais. No entanto, ele esclarece que as plataformas não devem ser responsáveis se um determinado conteúdo escapar desses sistemas.
- Que essa obrigação seja proporcional ao porte das empresas, de forma que não sejam feitas demandas que impeçam a concorrência de novos e menores players no mercado.
A proposta, que à primeira vista pode parecer sensata, tem recebido críticas: em última análise, a empresa propõe uma ideia de regulação à medida das suas necessidades. Quando se trata de definir as "melhores práticas" do setor, o Facebook pode argumentar que as delas são as melhores. O que mais, como Mike Masnick apontaSe as medidas do Facebook se tornassem o “padrão da indústria”, isso criaria um incentivo para que outras empresas copiassem essa estratégia e parassem de apresentar suas próprias soluções para o problema da desinformação.
Para saber mais sobre como a mídia social controla atualmente a desinformação, recomendamos visitar letrachica.digital, o projeto com o qual o CELE está acompanhando as mudanças nos padrões da comunidade para plataformas.
Escrito por Luisa Isaza Tw: @luisaza