LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA COLÔMBIA

72 LEIS

3 PROJETOS

INFOGRÁFICOS

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COMPATIBILIDADE COM O QUADRO INTERAMERICANO
(Análise tripartida)

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COMPATIBILIDADE NO QUADRO INTERAMERICANO
(Análise tripartida)

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Documento Regional

Este documento apresenta as conclusões mais destacadas do estudo da atividade legislativa com impacto na liberdade de expressão nos últimos vinte anos na Colômbia. Especificamente, leis promulgadas desde 1997 e outros projetos de lei desde 2012. A tendência legislativa favorece a restrição à promoção da liberdade de expressão. O artigo apresenta as principais questões que produzem normas com impacto na liberdade de expressão na Colômbia. Além disso, destaca os pontos mais relevantes da regulamentação desse direito na Internet e do Acordo de Paz assinado em 2016.